05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar o site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar, não deve usar o site.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar o site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar, não deve usar o site.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos no site são limitados à consultoria e assessoria jurídica no setor de TI. O escopo dos serviços pode ser ajustado conforme necessário.
Operational Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. A falta de pagamento pode resultar na suspensão dos serviços.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos individuais, respeitando as normas legais vigentes.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços oferecidos.
07
Primary Clause
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este documento será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
08
Related Clause
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre os termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.